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quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Regências - texto base
PERÍODO REGENCIAL
Como o Brasil ficaria sem o
Imperador e com o seu sucessor, o filho, com apenas 5 anos? Haveria uma
solução: a regência. Nessa aula, iremos tratar desses 9 anos aproximadamente
quando o Brasil ainda era um império, mas não era comandado por um imperador.
Quando D. Pedro I abdicou, já se
sabia que o seu filho não poderia assumir o trono por conta da idade. Na
constituição havia uma solução para esse caso. O artigo 123 da constituição
determinava que caso não houvesse um sucessor direto do presidente, o país
teria que ser governado por um conselho de três regentes, que seriam eleitos
pelo Legislativo. E assim deveria ficar o país até o imperador completar 18
anos.
No entanto, o período regencial
não seria tão simples. Inúmeros grupos políticos discutiam suas posições nos
jornais e no Parlamento. Entre esses grupos é importante destacar três:
Restauradores: defendiam a volta
de D. Pedro I e representava os comerciantes portugueses, militares
conservadores e altos funcionários públicos;
Liberais exaltados: pediam a
descentralização do poder e autonomia das províncias e o sistema federalista e,
alguns, republicanos. Representavam os profissionais liberais, pequenos
comerciantes e funcionários públicos modestos e militares de baixa patente;
Liberais moderados: defendiam a
preservação da unidade territorial e a monarquia, porém, sem absolutismo. A
manutenção da escravidão também era defendida por esses grupos que
representavam os grandes proprietários rurais de São Paulo, Minas Gerais e do
nordeste. Esses grupos foram redefinidos em 1834 quando D. Pedro I morreu em
Portugal. Por isso, não fazia sentido a existência dos grupos dos
restauradores, cuja bandeira principal era a volta do imperador. Após 1837,
esses grupos ficaram mais bem definidos entre progressistas e regressistas.
O período da Regência teve duas
fases:
Avanço liberal: Entre os anos de
1831 e 1837. É assim chamado por ter sido um período com fortes ideias liberais
prevalecendo e de autonomia das províncias;
Regresso conservador: de 1837 até
1840. Foi uma época de perda de parte da autonomia das províncias e com a
centralização do poder. Além de ter sufocado parte das revoltas iniciadas no
período anterior.
As revoltas regenciais foram
assim chamadas por acontecerem durante a regência e em várias províncias do
Império. Os motivos dessas revoltas eram variados. Problemas econômicos,
sociais e políticos eram os motivos dessas revoltas que ocorreram de forma
independente uma da outra, e conforme pode ser visto no mapa abaixo, ocorreu
também em períodos variados, mas grande parte no período regencial.

Cabanagem, Grão Pará: revolta popular com a participação de homens
e mulheres pobres, negros, indígenas, mestiços e que trabalhavam na floresta
vivendo em casas simples e em cabanas, por isso o nome do movimento. Os
revoltosos foram apoiados por alguns fazendeiros locais e que também estavam
descontentes com o poder central. Os revoltosos e os fazendeiros locais não se
entendiam quanto à reivindicação de alguns pontos do movimento, entre eles o
fim da escravidão e a distribuição de terras. Por isso, o movimento foi
enfraquecido e reprimido pelo poder regencial.
Farrapos, Rio Grande do Sul: a Revolução Farroupilha foi a mais
longa do Brasil e chegou até o segundo Império. As causas da Farroupilha estão
ligadas aos problemas econômicos enfrentados pelos produtores rurais gaúchos.
Baseada na criação de gado e na produção de charque (carne bovina salgada e
seca ao sol), sofria a concorrência dos produtos importados. Os revoltosos
tomaram a capital da província, Porto Alegre, e pretendiam fundar uma
república, a República Rio-Grandense. A revolta se expandiu para Santa
Catarina. Apenas 10 anos depois do início da revolta ela foi derrotada pelos militares
comandados por aquele que seria o Duque de Caxias.
Sabinada, Bahia: ocorreu na Bahia e foi liderada por um médico, o
Francisco Sabino, por isso o nome da revolta, Sabinada. O objetivo era criar um
regime republicano na província durante o período regencial. Um governo
provisório foi criado em Salvador pelos revoltosos mas não causou empolgação na
população. O movimento foi combatido pelos fazendeiros que temiam perder seus
escravos, uma vez que a liberdade dos escravos era uma das bandeiras. O
movimento foi derrotado e o líder preso e degredado para Mato Grosso.
Revolta dos Malês, Bahia: foi a revolta escrava mais importante da
história do Brasil. Ocorrida na Bahia em janeiro de 1835 e foi comandada por
escravizados de origem Nagô. O nome da revolta foi dado por conta do culto
malê, religião mista e de origem muçulmana, praticado por grande parte dos
escravizados revoltosos. Esses escravos sabiam ler e escrever em árabe e
poderiam se comunicar sem serem descobertos pelas autoridades. Os revoltosos
queriam melhores condições de vida e o fim das perseguições que sofriam por
causa da sua cor e da sua religião. A revolta foi sufocada mas serviu para
mostrar como havia uma organização dos escravizados e que poderia ser perigosa
para o futuro da escravidão.
Balaiada, Maranhão: ocorreu entre 1838 e 1841 tendo o problema
econômico a sua base. Os problemas econômicos que a província enfrentava
prejudicava mais os vaqueiros livres e escravos que se uniram contra a miséria
e os maus-tratos. Além deles os profissionais liberais se juntaram a essa luta
e organizaram o levante. Os balaios, nome dado aos revoltosos, conquistaram uma
cidade da província mas se enfraqueceram por não se entenderem ao assumir o
governo. O combate à revolta foi violento e com muitas mortes.
Como pudemos perceber, as
revoltas que ocorreram nas províncias tinham motivos e líderes variados, assim
como foi a repressão a esses movimentos. Nenhum saiu vitorioso, mas serviu para
mostrar que o Brasil no período da regência tinha muitas fraquezas políticas e
a continuidade poderia levar à fragmentação do território brasileiro. Na
próxima aula, veremos a medida encontrada pelo governo para fortalecer o
Império.
Ato
Adicional de 1834
O Ato Adicional de 1834 foi uma modificação
feita na Constituição brasileira.Uma das mudanças foi a criação das assembleias
legislativas provinciais, que dava às províncias liberdade para criar impostos
e controlar as finanças e o comércio.
No
entanto, estas assembleias estavam subordinadas aos mandos dos presidentes das
províncias que, por sua vez, eram indicados pelos regentes. Outra modificação
foi a substituição da Regência Trina pela Regência Una. O regente seria eleito
pela para um mandato de quatro anos. O primeiro regente uno foi o padre Diogo
Feijó, que governou de 1835 a 1837, quando renunciou. O segundo foi Pedro de
Araújo Lima, que governou até 1840.
Em
1831 o governo criou a GUARDA NACIONAL. Podiam participar da Guarda com idade
entre 21 e 60 anos e renda anual de 100 mil-réis. Neste período o governo
entregou aos fazendeiros mais ricos a patente de coronel da Guarda Nacional
terça-feira, 21 de outubro de 2014
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
A independência do Brasil - texto
O processo de independência do Brasil
Para
compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil,
levaremos em consideração duas importantes questões:
Em
primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do
príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do
Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do
século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a
independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do
Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.
Em
segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera
política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com
as mesmas características do período colonial.
Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil.
Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.
Os Movimentos de Emancipação
A Inconfidência Mineira destacou-se por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Eis aí sua importância maior, já que em outros aspectos ficou muito a desejar. Sua composição social por exemplo, marginalizava as camadas mais populares, configurando-se num movimento elitista estendendo-se no máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos. Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram a precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil e na prática preocupavam-se com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave contudo foi a ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravatura. O desfecho do movimento foi assinalado quando o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama -- seria o pretexto para deflagar a revolta - e esvaziou a conspiração, iniciando prisões acompanhadas de uma verdadeira devassa.
Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tem a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.
Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1789). Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole.
O exemplo parece que não assustou a todos, já que nove anos mais tarde iniciava-se na Bahia a Revolta dos Alfaiates, também chamada de Conjuração Baiana. A influência da loja maçônica Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento que contou também com uma ativa participação de camadas populares como os alfaiates João de Deus e Manuel dos Santos Lira.Eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos. Justamente por possuír uma composição social mais abrangente com participação popular, a revolta pretendia uma república acompanhada da abolição da escravatura. Controlado pelo governo, as lideranças populares do movimento foram executadas por enforcamento, enquanto que os intelectuais foram absolvidos.
Outros movimentos de emancipação também foram controlados, como a Conjuração do Rio de Janeiro em 1794, a Conspiração dos Suaçunas em Pernambuco (1801) e a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, já na época que D. João VI havia se estabelecido no Brasil. Apesar de contidas todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.
A Família Real no Brasil e a Preponderância Inglesa
Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. Rompia-se o pacto colonial e atendia-se assim, os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal.
Esse episódio, que inaugura a política de D. João VI no Brasil, é considerado a primeira medida formal em direção ao "sete de setembro".
Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D. João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores.
Com a assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.
Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil. D. João VI retorna para Portugal e seu filho aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.
O Significado Histórico da Independência
A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios.
A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.
D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".
É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.
São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente.
José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que ficara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: "É tempo... Independência ou morte... Estamos separados de Portugal".Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822.
A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos
Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil.
Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.
Os Movimentos de Emancipação
A Inconfidência Mineira destacou-se por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Eis aí sua importância maior, já que em outros aspectos ficou muito a desejar. Sua composição social por exemplo, marginalizava as camadas mais populares, configurando-se num movimento elitista estendendo-se no máximo às camadas médias da sociedade, como intelectuais, militares, e religiosos. Outros pontos que contribuíram para debilitar o movimento foram a precária articulação militar e a postura regionalista, ou seja, reivindicavam a emancipação e a república para o Brasil e na prática preocupavam-se com problemas locais de Minas Gerais. O mais grave contudo foi a ausência de uma postura clara que defendesse a abolição da escravatura. O desfecho do movimento foi assinalado quando o governador Visconde de Barbacena suspendeu a derrama -- seria o pretexto para deflagar a revolta - e esvaziou a conspiração, iniciando prisões acompanhadas de uma verdadeira devassa.
Os líderes do movimento foram presos e enviados para o Rio de Janeiro responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Todos negaram sua participação no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tem a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado.
Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais (21 de abril de 1789). Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole.
O exemplo parece que não assustou a todos, já que nove anos mais tarde iniciava-se na Bahia a Revolta dos Alfaiates, também chamada de Conjuração Baiana. A influência da loja maçônica Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento que contou também com uma ativa participação de camadas populares como os alfaiates João de Deus e Manuel dos Santos Lira.Eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos. Justamente por possuír uma composição social mais abrangente com participação popular, a revolta pretendia uma república acompanhada da abolição da escravatura. Controlado pelo governo, as lideranças populares do movimento foram executadas por enforcamento, enquanto que os intelectuais foram absolvidos.
Outros movimentos de emancipação também foram controlados, como a Conjuração do Rio de Janeiro em 1794, a Conspiração dos Suaçunas em Pernambuco (1801) e a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, já na época que D. João VI havia se estabelecido no Brasil. Apesar de contidas todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.
A Família Real no Brasil e a Preponderância Inglesa
Se o que define a condição de colônia é o monopólio imposto pela metrópole, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia. O monopólio não mais existia. Rompia-se o pacto colonial e atendia-se assim, os interesses da elite agrária brasileira, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal.
Esse episódio, que inaugura a política de D. João VI no Brasil, é considerado a primeira medida formal em direção ao "sete de setembro".
Há muito Portugal dependia economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D. João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados, tanto fornecedores, como consumidores.
Com a assinatura dos Tratados de 1810 (Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.
Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo, por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil. D. João VI retorna para Portugal e seu filho aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira, que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis pela divisão da região em repúblicas.
O Significado Histórico da Independência
A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios.
A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.
D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".
É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva (patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.
São Paulo vivia um clima de instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente.
José Bonifácio, transmitiu a decisão portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que ficara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: "É tempo... Independência ou morte... Estamos separados de Portugal".Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de 1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de 1822.
A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a abertura dos portos
domingo, 27 de julho de 2014
quinta-feira, 17 de julho de 2014
quinta-feira, 15 de maio de 2014
quinta-feira, 17 de abril de 2014
terça-feira, 8 de abril de 2014
domingo, 6 de abril de 2014
sexta-feira, 4 de abril de 2014
segunda-feira, 31 de março de 2014
Estudo Dirigido - Revolução Francesa
Estudo dirigido – Revolução francesa
Preste muita atenção nas dicas!!!
• Use somente caneta preta ou azul marinho!
• Zele por redigir bem e com boa caligrafia.
1-
SOCIEDADE
DIVIDIDA
a- Como era constituída a sociedade francesa
do século XVIII?
b- Como era composto o primeiro estado? De
que provinha sua riqueza?
c-Qual a situação da nobreza?
d-Quanto ao terceiro estado:
*quem compunha o terceiro estado?
*qual era o ponto comum a todo o terceiro estado?
*quem era a burguesia?
*a que parte da população correspondia o terceiro estado?
d-Quanto ao terceiro estado:
*quem compunha o terceiro estado?
*qual era o ponto comum a todo o terceiro estado?
*quem era a burguesia?
*a que parte da população correspondia o terceiro estado?
2-ECONOMIA EM CRISE: Explique:
a- a situação da agricultura e seus efeitos sobre a vida do povo francês no final do século XVIII:
b- a dificuldade em resolver o déficit público francês em função dos privilégios sociais do Estado absolutista:
c- Como a indústria se encaixava nessa crise econômica.
3- A REVOLTA ARISTROCRATA: Demonstre que a convocação da ASSEMBLÉIA DOS ESTADOS GERAIS foi mais uma tentativa do primeiro e segundo estados de manterem seus privilégios.
4- A ASSEMBLÉIA:
a- a situação da agricultura e seus efeitos sobre a vida do povo francês no final do século XVIII:
b- a dificuldade em resolver o déficit público francês em função dos privilégios sociais do Estado absolutista:
c- Como a indústria se encaixava nessa crise econômica.
3- A REVOLTA ARISTROCRATA: Demonstre que a convocação da ASSEMBLÉIA DOS ESTADOS GERAIS foi mais uma tentativa do primeiro e segundo estados de manterem seus privilégios.
4- A ASSEMBLÉIA:
a- Como a ASSEMBLÉIA DOS ESTADOS GERAIS foi
utilizada pela burguesia para lutar contra a velha ordem absolutista
b- Qual a origem das expressões “partido de
esquerda” e “partido de direita”, que costumamos utilizar atualmente?
c-
O que significa a expressão “Estados Gerais” na França do século XVIII?
d-
Considerando que a França era governada por um regime despótico, explique
porque o monarca absolutista Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais.
e-
Como funcionava o sistema de votação na Assembleia dos Estados Gerais?
f-
Como a ASSEMBLÉIA DOS ESTADOS GERAIS foi utilizada pela burguesia para lutar
contra a velha ordem absolutista
5-
A TOMADA DA BASTILHA.
a-Analise
o significado histórico da Queda da Bastilha.
7- MONARQUIA CONSTITUCIONAL. Quais foram os avanços estabelecidos pela Constituição Francesa com relação à:
a- sociedade:
b- economia:
c- religião
7- MONARQUIA CONSTITUCIONAL. Quais foram os avanços estabelecidos pela Constituição Francesa com relação à:
a- sociedade:
b- economia:
c- religião
8-A
REPÚBLICA E A CONVENÇÃO NACIONAL:
a-
Quais as diferenças entre os três gurpos políticos que se destacaram no período
da Convenção Nacional?
9- GUILHOTINA E TERROR. Responda:
a- Qual a atuação jacobina na fase do Terror?
b- Ao nível internacional, qual a reação desencadeada contra a Revolução Francesa?
9- GUILHOTINA E TERROR. Responda:
a- Qual a atuação jacobina na fase do Terror?
b- Ao nível internacional, qual a reação desencadeada contra a Revolução Francesa?
10- GOVERNO DO DIRETÓRIO. O que caracteriza a fase do a Diretório?
11- A ASCENSÃO DE BONAPARTE. Explique as condições que levaram Napoleão Bonaparte a chefiar o governo francês, estabelecendo o Consulado.
12-
Observe o que determina:
→
O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão:
“Os
homens nascem e permanecem livres e iguais nos direitos. As distinções sociais
só podem ser baseadas sobre a utilidade comum.”
→
O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988:
“Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
De
acordo com esses artigos, que relação existe entre a nossa atual Constituição e
a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão?
quinta-feira, 20 de março de 2014
domingo, 16 de março de 2014
Iluminismo - Repostando
O
ILUMINISMO
No século XVIII na Europa, em “resposta” ao Absolutismo, surgiu um movimento cultural,
intelectual, político, econômico, social e filosófico, chamado de Iluminismo. Este movimento defendia a educação (queriam escolas
para o povo) e a liberdade religiosa, por exemplo. Acreditavam que o uso da
razão era o melhor (e único) caminho para se alcançar a liberdade, a autonomia
e a emancipação, que não existiam na época do absolutismo, já que ele possuía
algumas características das estruturas
feudais.
O
Iluminismo tinha o apoio da burguesia, pois os pensadores e os burgueses tinham
interesses comuns. Este movimento promoveu mudanças políticas, econômicas e
sociais, baseadas nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. As
críticas do movimento ao Antigo Regime eram em vários aspectos como:
Mercantilismo., Absolutismo monárquico,Poder da igreja e as verdades reveladas
pela fé.
Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:
A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia. O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão. O predomínio da burguesia e seus ideais.
Com base nos três pontos acima, podemos afirmar que o Iluminismo defendia:
A liberdade econômica, ou seja, sem a intervenção do estado na economia. O Antropocentrismo, ou seja, o avanço da ciência e da razão. O predomínio da burguesia e seus ideais.
Características
do Iluminismo
§ As ideias do iluminismo eram inicialmente
disseminadas por filósofos e economistas, que
se diziam propagadores da luz e do conhecimento, por
isso foram chamados de iluministas.
§ Eles valorizavam a razão
acima de tudo, julgavam o mais importante instrumento para conseguirem alcançar
o conhecimento.
§ Estimulavam o questionamento, a investigação e a
experiência como forma de conhecimento da natureza, sociedade, política,
economia e o ser humano.
§ Eram totalmente contra o absolutismo e suas
características ultrapassadas. Criticavam, além dele, o mercantilismo, os privilégios da nobreza e do clero, e a Igreja Católica e seus
métodos (a crença em Deus não era criticada).
§ Defendia a liberdade na política, na economia e
na escolha religiosa. Também queriam a igualdade de todos perante a lei.
§ Partindo da ideia da educação para todos,
idealizaram e concretizaram a ideia da Enciclopédia (que
foi impressa entre 1751 e 1780), uma obra com 35 volumes, contendo – em resumo
– todo o conhecimento que existia até então.
§ As ideias iluministas eram liberais e logo
conquistaram a população, intimidando alguns reis absolutistas que, com medo de
perderem o governo, passaram a aceitar algumas ideias do movimento. Esses eram
chamados Déspotas Esclarecidos (tentavam conciliar o iluminismo com o
absolutismo).
Principais
pensadores iluministas
§ John Locke (1632
– 1677): John é considerado o “pai do iluminismo”. Sua obra mais conhecida é
“Ensaio sobre o entendimento humano”, de 1689. Mas “Dois tratados sobre o
governo”, do mesmo ano, também é considerada uma das melhores. Ele negava a
ideia de que Deus tinha o poder sobre o destino dos homens e afirmava que a
sociedade que moldava o ser humano para o bem ou para o mal.
§ Montesquieu (1689 – 1755): Ele fez parte da primeira geração de iluministas.
Defendia a ideia da “divisão” do governo em três poderes independentes
(Legislativo, Executivo e Judiciário) em sua obra mais conhecida e importante
“O espírito das leis”, de 1748.
§ Voltaire (1694
– 1778): Crítico polêmico da religião e da Monarquia. Defendia a liberdade
intelectual. Sua obra mais importante foi “Ensaio sobre os costumes”, de 1756.
§ Rousseau (1712
– 1778): Defensor da pequena burguesia, queria a participação do povo na
política por meio de eleições. Sua obra mais importante foi “Do Contrato
Social”.
Adam Smith (1723 – 1790): foi
o principal representante de um conjunto de idéias denominado liberalismo
econômico, o qual é composto pelo seguinte:
- o Estado é legitimamente poderoso se for rico;
- para enriquecer, o Estado necessita expandir as atividades econômicas capitalistas;
- para expandir as atividades capitalistas, o Estado deve dar liberdade econômica e política para os grupos particulares.
A principal obra de Smith foi “A riqueza das nações”, na qual ele defende que a economia deveria ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura
- o Estado é legitimamente poderoso se for rico;
- para enriquecer, o Estado necessita expandir as atividades econômicas capitalistas;
- para expandir as atividades capitalistas, o Estado deve dar liberdade econômica e política para os grupos particulares.
A principal obra de Smith foi “A riqueza das nações”, na qual ele defende que a economia deveria ser conduzida pelo livre jogo da oferta e da procura
Despotismo esclarecido
O
despotismo esclarecido foi uma forma reformista de governar característica da
Europa, era apoiada por princípios iluministas. Desenvolveu-se no leste europeu
onde a economia ainda era atrasada e a burguesia era muito fraca ou
inexistente.
O
despotismo esclarecido visava acelerar o processo de modernização de alguns
países e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição
ao seu governo. Argumentam que governam em nome da felicidade dos povos. Os principais déspotas esclarecidos
foram:
Frederico II: foi o principal déspota esclarecido prussiano onde reformou o sistema penal, aboliu as torturas praticadas por seu pai, fundou escolas promovendo a educação, incentivou a produção cultural comercial e manufatureira, decretou a tolerância religiosa.
Catarina II: estrangeira da Prússia assumiu a Rússia e construiu escolas, hospitais, reformou e modernizou cidades, racionalizou a administração pública e limitou a ação da igreja.
José II: imperador da Germânia aboliu a servidão e a tortura, secularizou seus bens, fundou escolas, hospitais e asilos, concedeu liberdade de culto a toda crença religiosa, criou impostos para o clero e a nobreza, limitou feriados e peregrinações, tornou a língua alemã como obrigatória.
Marquês de Pombal: conde português que iniciou reformas administrativas econômicas e sociais desenvolveu o comércio colonial, isentou impostos para exportações, fundou o banco real, expulsou os jesuítas de Portugal, modernizou o exército.
Frederico II: foi o principal déspota esclarecido prussiano onde reformou o sistema penal, aboliu as torturas praticadas por seu pai, fundou escolas promovendo a educação, incentivou a produção cultural comercial e manufatureira, decretou a tolerância religiosa.
Catarina II: estrangeira da Prússia assumiu a Rússia e construiu escolas, hospitais, reformou e modernizou cidades, racionalizou a administração pública e limitou a ação da igreja.
José II: imperador da Germânia aboliu a servidão e a tortura, secularizou seus bens, fundou escolas, hospitais e asilos, concedeu liberdade de culto a toda crença religiosa, criou impostos para o clero e a nobreza, limitou feriados e peregrinações, tornou a língua alemã como obrigatória.
Marquês de Pombal: conde português que iniciou reformas administrativas econômicas e sociais desenvolveu o comércio colonial, isentou impostos para exportações, fundou o banco real, expulsou os jesuítas de Portugal, modernizou o exército.
Muitas reformas
promovidas pelos déspotas esclarecidos tiveram vida curta. A maioria foi
anulada pelos seus sucessores
Minha amiga Cássia compartilhou e eu repasso...AMEI!!!!!!!!!!!!!!! Boa semana!
http://youtu.be/lExW80sXsHs
sexta-feira, 7 de março de 2014
sábado, 1 de março de 2014
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Absolutismo - Resumo Estendido para ser colocado no caderno
ABSOLUTISMO – RESUMO ESTENDIDO
Uma das principais características da
Idade Média era a fragmentação político-administrativa da Europa. Isso ocorria
porque os feudos eram unidades políticas independentes onde quem exercia o
poder eram os senhores feudais. Geralmente, esses nobres se submetiam ao poder
do Papa, representante máximo do Sacro Império Romano Germânico, ou seja, da
Igreja Católica e não ao poder do Rei. Este era mais um senhor feudal e exercia
um poder simbólico. Dessa forma, a Europa se identificava mais como fazendo
parte da “cristandade” do que como pertencente a Estados. Isso porque não havia
Estados centralizados. A ideia de constituição de Estados Centralizados, de
pertencimento a uma nação governada por um Rei que seria o soberano, surge na
modernidade. A necessidade de organização de Estados Modernos surge a partir do
desmantelamento das relações feudais e da ascensão da burguesia. Para os
burgueses, grupo social ligado ao comércio, a sociedade precisa de uma nova
organização política. A continuidade de seu progresso dependia da implantação
de governos estáveis que acabassem com as constantes guerras feudais e que
facilitasse as atividades comerciais, padronizando pesos e medidas e diminuindo
a quantidade de impostos (que eram cobrados dentro de cada feudo).
O que era preciso para que houvesse
uma centralização de poder e quais seriam as características dos Estados
Modernos?
De extrema importância para o
estabelecimento de Estado Moderno centralizado é a definição do território. Cada
estado precisa definir suas fronteiras políticas e estabelecer os limites
territoriais de cada governo nacional. Vale lembrar que esses estados precisam
ter características que fazem com que as pessoas possam se reconhecer como
pertencente àquele Estado. Um dos principais fatores que proporciona esse
reconhecimento e define a identidade do país é o idioma, ou seja, a
língua falada. Outro fator é a elevação do Rei à categoria de soberano,
ou seja, este deixava de ter apenas poder simbólico para se transformar em um
governante com poderes de fato. Para isso, o Rei deveria arregimentar um
exército permanente que lhe garantisse a estabilidade de seu poder e a execução
de suas decisões.
Com a formação dos Estados Nacionais,
o poder alcançado pela figura do Rei em cada Estado ganhou enormes proporções.
O fortalecimento do poder dos monarcas se deu por vários motivos, entre eles o
crescimento do comércio com o consequente aumento de recursos das monarquias
alcançados através da cobrança de impostos. Outro fator de grande importância
foi a crise da Igreja Católica a partir das reformas religiosas, que resultou
no enfraquecimento do poder do Papa e da Igreja de maneira geral. Dessa
maneira, as monarquias foram cada vez mais fortalecidas, sendo chamada de Monarquias
Absolutas. O regime estabelecido pelos reis absolutos modernos ficou
conhecido como Absolutismo.
Como o próprio nome já indica, em uma
monarquia absoluta, o monarca, ou seja, o Rei, detém poderes absolutos. Isso
quer dizer que todo o poder está concentrando em suas mãos (diferente da época
feudal, quando o poder era fragmentado nos feudos dos nobres feudais). No
absolutismo, o monarca assumia as funções de executar as leis, comandar o
exército, arrecadar os impostos, aplicar a justiça, enfim, era o “todo
poderoso”.
Mas o poder do Rei podia ir
além. Em alguns países, como França e Inglaterra, por exemplo, ele era
legitimado por um discurso religioso que assumia que os reis seriam escolhidos
pelo próprio Deus para governar. A Teoria do Direito Divino dos Reis dava
ainda mais poderes ao monarca absoluto, uma vez que ninguém ousaria contestar a
vontade divina. Cabe ressaltar aqui que, apesar do fortalecimento da figura
real, a Igreja continua tendo grande poder e influência nos assuntos políticos.
O Rei Luís XIV, monarca francês que
governou o país entre 1643 e 1715, é o maior exemplo de absolutista.O Estado
sou Eu. A frase atribuída a ele sintetiza o poder dos reis absolutistas, que
personificavam o Estado em sua própria imagem. Nas monarquias absolutas, a
pessoa do Rei e o Estado se confundem.
É preciso
esclarecer, que a os Estados modernos e o absolutismo não se desenvolveram da
mesma maneira na Europa inteira. Cada país teve a sua peculiaridade. Uns antes,
outros depois. E por motivos diferentes. Portugal e Espanha, por exemplo, foram
os primeiros países a se constituírem Estados centralizados, em 1385 e 1492
respectivamente. Em ambos os casos estão relacionados com as guerras de
reconquista, pelos cristãos, de territórios dominados por mulçumanos. Para
reaver os territórios, era preciso centralizar o Estado para fortalecê-lo e
organizar um exército forte. Nos séculos seguintes, França e Inglaterra
promoveram a centralização do Estado. No caso da França, a formação da
monarquia absoluta também estava relacionada com uma guerra: a Guerra dos Cem
Anos (1337-1453), que já comentamos aqui. Durante essa guerra contra a
Inglaterra, o sentimento nacional francês cresceu e os sucessivos monarcas se
fortaleceram. Na Inglaterra, o processo se deu no século XVI, com o
fortalecimento do Rei Henrique VII, que em seu governo enfraqueceu o
parlamento, que desde o século XII limitava o poder do Rei.
Seu
filho e sucessor Henrique VIII, consolida a monarquia absoluta na Inglaterra ao
romper com a Igreja Católica e fundar a Igreja Anglicana sob seu controle.
Vimos que os monarcas absolutos
concentravam todos os poderes em suas mãos e interferia em diversos aspectos da
sociedade, incluindo na economia. A intervenção do Estado na economia foi uma
das características mais marcantes dos Estados Modernos. A política econômica
implementada pelos monarcas absolutos foi denominada Mercantilismo. De
acordo com a política mercantilista, os governos buscam alcançar
desenvolvimento através do acúmulo de riquezas e quanto maior a quantidade de
riquezas, maior seria o prestígio e poder. As principais características do
mercantilismo são:
Metalismo: acúmulo de metais preciosos,
especialmente ouro e prata.
Protecionismo Alfandegário: com intuito de incentivar a indústria
nacional, o governo taxava com altos impostos os produtos vindos do exterior.
Balança Comercial Favorável: A ideia era exportar mais produtos do
que importar para garantir a permanência da maior quantidade de moeda possível
dentro do país.
Pacto
Colonial: as colônias europeias nas Américas só poderiam
comercializar com sua metrópole (como é o caso de Portugal, que controlava o
comércio dos produtos oriundos do Brasil, sua colônia).
sábado, 8 de fevereiro de 2014
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