REPÚBLICA
VELHA
1. A REPÚBLICA DA ESPADA, A
CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA E O ENCILHAMENTO
O governo instalado após o
golpe militar de 1889 ficou conhecido por República da Espada, pois foi marcado
pela administração dos militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. A
importância dos governos militares reside na segurança da consolidação do
sistema republicano.
O governo de Deodoro foi
marcado pela convocação da Constituinte, que elaborou nossa primeira Constituição
republicana (1891), mantendo Deodoro na presidência, e pela crise do
"Encilhamento", quando o então ministro da economia, Rui Barbosa, de
forma bastante simplista, quis industrializar o país para gerar empregos e
assim aumentar o mercado consumidor às custas de financiamentos do governo que,
para garantir estes empréstimos, emitiu papel moeda sem lastro-ouro, gerando
uma crise inflacionária que aumentou os juros.
Com os juros altos, os
beneficiados com os empréstimos registravam suas firmas e iniciavam a venda de
suas ações na Bolsa de Valores. Como o dinheiro só foi utilizado para a
especulação financeira, o país continuou com poucas indústrias, alta taxa de inflação,
alto índice de desemprego e acréscimo das dívidas do governo (quebra da bolsa
de valores), o que aumentou a oposição ao governo, provocando, mais tarde, após
o fechamento do Congresso e a decretação do estado de sítio, a renúncia de
Deodoro.
O governo de Floriano
Peixoto iniciou-se enfrentando uma forte oposição dos políticos ligados à aristocracia
cafeeira, que já vinha do governo anterior.
A oposição era porque
Floriano, de acordo com a Constituição, não poderia completar o mandato como fez
e sim convocar nova eleição para o cargo. Setores das Forças Armadas contrários
a Floriano iniciaram duas grandes revoltas militares que foram violentamente reprimidas,
fazendo com que o presidente recebesse o título de "Marechal de
Ferro". A Revolta da Armada, no Rio de Janeiro, e a Federalista, no Rio Grande
do Sul, eclodiram por problemas internos com as lideranças locais das tropas e
contrárias ao desrespeito à Constituição por parte de Floriano.
O segundo presidente da
república possuía amplo apoio urbano devido a gastos com obras de saneamento e
incentivo à industrialização. O mesmo apoio não se repetia no interior,
principalmente no Nordeste, devido à cobrança de impostos de todos os cidadãos
brasileiros, conforme determinava a Constituição.
Floriano, ao contrário do
que se pensava, terminou seu governo dando posse ao primeiro presidente eleito
pelo voto direto no país, o paulista Prudente de Moraes, um dos maiores
cafeicultores do país.
2. A REPÚBLICA DOS CORONÉIS
FAZENDEIROS E A "POLÍTICA DOS GOVERNADORES"
A República já nasce com
vícios de caráter colonial, ainda a serviço dos interesses dos grandes
fazendeiros passando apenas o poder aos grandes estados do Sudeste como
conseqüência do federalismo republicano. Enquanto isso, o povo, para não fugir ao
costume da história brasileira, continuava marginalizado no processo político e
dentro da sociedade.
No governo Campos Sales, o
país viveu sua primeira crise de superprodução e o Brasil foi salvo da falência
graças ao Funding Loan, acordo financeiro pelo qual o país credor suspende,
durante algum tempo, a cobrança de juros de empréstimos anteriores.
Assim, o país devedor,
através do novo empréstimo, pode criar condições materiais para saldar seu débito.
O objetivo era restaurar as finanças da república, o que agradou especialmente
a classe dominante, os fazendeiros do café. A divisão política existente em
nível regional foi suprimida ainda no governo Campos Sales, através da
"política dos governadores", que consistia no seguinte: o presidente
da república apoiaria, com todos os meios ao seu alcance, a oligarquia dominante
de cada estado; em troca, essa mesma oligarquia garantiria a eleição de todos
os candidatos oficiais.
Quem não participasse da
"política dos governadores" ficava distante dos favores do estado e
próximo da ira do poder Executivo. Essa sinistra troca de favores visava
assegurar o poder político nas mãos de uma coligação nacional de proprietários,
sob a direção dos dois mais ricos estados brasileiros, São Paulo e Minas
Gerais.
3. O CORONELISMO
A Constituição democrática e
liberal da República não correspondia à democratização do poder. Algumas
famílias violentas e vingativas continuavam mandando como se suas vontades
fossem leis. Nos municípios, dominavam os coronéis que eram os grandes
proprietários de terra, comerciantes e até industriais que exerciam ou
compravam a patente da Guarda Nacional. O poder destes coronéis media-se de
acordo com a capacidade de controlar os votos do município. Com o poder nas
mãos, o coronel era a única pessoa capaz de oferecer proteção física, favores pessoais,
conceder permissão para plantar roças ou estabelecer moradia dentro de suas
terras, dar assistência médica e jurídica e o conforto da religião. Não havia
nenhum Estado que não fosse dominado por essas famílias de coronéis, em sua
maioria latifundiários.
O coronel era o chefe da
"grande família", o protetor, o compadre que ajudava nas festas e
dominava ideologicamente toda a população miserável que vivia de seus
"favores". Com o auxílio da política dos governadores, o coronel
nomeava as pessoas para trabalharem nos cargos públicos, controlava a
realização das obras públicas e o policiamento local e tudo isso era possível
porque sua função na máquina eleitoral era controlar os votos. Outro poder que
o coronel exercia com muito rigor era a perseguição política, demitindo,
transferindo do município, cessando o auxílio material e até mesmo matando,
obedecendo à risca o ditado político que diz: "para o companheiro, a mão;
para o inimigo,o pé".
4. A "POLÍTICA DO CAFÉ
COM LEITE" E A "POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO CAFÉ"
A produção cafeeira era tão
bom negócio que se expandiu muito rapidamente, o que não aconteceu com os
mercados consumidores que inclusive diminuíram devido o aumento da
concorrência. Com a oferta sendo maior do que a procura, houve uma queda no
preço, afetando principalmente os fazendeiros, como já vimos anteriormente.
Para solucionar o problema
da superprodução, os governadores de São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais
se reuniram no Convênio de Taubaté, que tinha o apoio do Congresso Nacional.
Decidiu-se que os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos
externos para comprar o excedente, diminuindo assim a oferta no mercado, o que
impediria a queda do preço. A "política de valorização do café", iniciada
no governo Rodrigues Alves, foi a primeira intervenção do Estado na economia demonstrando
que, através da socialização dos prejuízos, do endividamento dos Estados e do
desvio de recursos que poderiam garantir obras para a melhoria de vida das
populações carentes, esse Estado era administrado para garantir os lucros da
elite que dele se apossou.
A política de valorização do
café é uma nítida demonstração da crise econômica que o estado brasileiro já
vivenciara. Com o Funding Loan (1898), realizado por Campos Sales para resolver
os problemas da dívida externa, contratou-se um empréstimo de cerca de 10
milhões para saldar as dívidas anteriores e desafogar as finanças públicas. Os
resultados desse empréstimo foram uma dura política deflacionária, que livrou o
país da insolvência, às custas da queda da atividade econômica e da quebra de
bancos e outras empresas.
5. CAMPANHA CIVILISTA,
REVOLTAS SOCIAIS E A POLÍTICA DE SALVAÇÕES
O início do século XX foi o
momento em que a opressão e a miséria que ainda persistiam na sociedade brasileira,
piorando a partir da segunda metade do século XIX, aumentaram as rebeliões, que
eram um protesto trágico contra este estado de coisas. Quase sempre, as aspirações
dos rebeldes primitivos se mesclavam à profunda religiosidade, sem orientação
política e sem objetivos muito claros. A repressão a estes movimentos foi mais
intensa durante o governo de Hermes da Fonseca que, com sua "política de
salvações", tentava pacificar o país, pois seu governo enfrentava a poderosa
oposição dos paulistas, que ele havia vencido com o apoio dos mineiros que
quebraram a política do café com leite. A candidatura derrotada do paulista Rui
Barbosa não conseguiu o apoio esperado à campanha civilista que era contra a
máquina eleitoral dos coronéis e o favorecimento das elites dominantes trazendo
em si a própria contradição por receber o apoio dos proprietários paulistas.
As revoltas da República
Velha foram as seguintes:
o Cangaço (NE), a Guerra de
Canudos (BA), a Revolta do Contestado (PR-SC), a Revolta de Juazeiro (CE), a
Revolta da Chibata (RJ) e Revolta da Vacina na Obrigatória (RJ).
Cangaço
A história do Cangaço
inicia-se a partir de 1870 e vai até 1940. As causas que se relacionam ao Cangaço
são os períodos de seca e a miséria que atingia nestes momentos até os jagunços
dos coronéis (assalariados do crime), que para fugirem do autoritarismo do
coronel e da miséria da seca se revoltavam e se uniam, formando os temíveis
bandos de cangaceiros que, para os seus membros, não passava de uma forma de
vida, inclusive mais honrosa do que a da elite dominante. Estes cangaceiros
tinham as fazendas dos coronéis como alvo principal para os seus saques. Por
atacarem a base política da República Velha, estes cangaceiros tiveram que
enfrentar as "volantes" formadas por policiais da Guarda Nacional e
pelo exército. O maior e mais temível bando de cangaceiros foi o de Lampião que,
contando com sua mulher Maria Bonita (no cangaço as mulheres participavam em pé
de igualdade com os homens) e seus "cabras" , impôs o medo à
oligarquia nordestina e a quem a servia.
O povo, por sua vez, temia
os cangaceiros, mas apoiava suas ações de cabras machos. O fim do Cangaço inicia-se
com a morte de Lampião, em 1938, e termina definitivamente com a morte do
último cangaceiro, Corisco, seu companheiro e líder de bando.
Há que se destacar também as
ações do governo Vargas para minimizar o que se chama banditismo social através
das campanhas de desarmamento do sertão e de combate ao banditismo.
Guerra
de Canudos
Em Canudos, tudo era de
todos, a divisão do trabalho era de acordo com o sexo e a idade, o fruto da
produção era dividido de acordo com a necessidade de cada família. O vício, o
roubo e a prostituição foram banidos desta sociedade e o sentimento religioso tido
como a maior posse que se havia de ter. Este estado “socialista” bem dentro da
área de domínio da oligarquia mais atrasada do país, o Nordeste, exigiu uma
raivosa ofensiva das tropas do governo de Prudente de Moraes para destruir
aquela comunidade. O governo, com o auxílio da imprensa, vendia a idéia de que
os seguidores de Antônio Conselheiro eram fanáticos religiosos extremamente
perigosos que poderiam representar uma ameaça para a sociedade brasileira no
futuro. As tropas federais só conseguiram derrotar a brava resistência do povo
após a terceira expedição e seu derradeiro fim foi muito bem descrito por
Euclides da Cunha em sua obra Os Sertões, página 476: "Canudos não se
rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até o esgotamento
completo... caiu no dia 5 de outubro de 1897, ao anoitecer, quando caíram seus
últimos defensores... eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma
criança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados. Todos
morreram, homens, mulheres, velhos e crianças, aproximadamente entre 25 e 30
mil vidas destruídas em nome da manutenção da exploração econômica e social da
massa trabalhadora brasileira pela elite proprietária”.
Guerra
do Contestado
Durante o governo de
Wenceslau Brás, salvo pelo início do surto industrial da Primeira Guerra, ocorreu
a mais importante rebelião camponesa do Sul do país, a Revolta do Contestado,
na região entre os estados do Paraná e Santa Catarina, com terras férteis e muita
erva mate e madeiras de lei. Os romeiros, vindos de diversas localidades, seguiam
o monge João Maria e seu sucessor José Maria, que pregava o fim da República e
a implantação da monarquia de origem divina. Os posseiros haviam sido expulsos
da terra por fazendeiros e empresas colonizadoras multinacionais ou eram
desempregados da construção de ferrovias na região. Lutavam conscientemente
pela posse das terras ("nóis não tem direito de terra, é tudo para a gente
da Oropa"), tendo que enfrentar o exército do governo brasileiro, a Guarda
Nacional, os jagunços e, pela primeira vez no Brasil, atacados pela aviação de guerra,
que estava a serviço dos interesses dos coronéis e das empresas colonizadoras
(madeireiras) multinacionais. A destruição das "Vilas Santas" e a
morte de milhares de camponeses foi justificada, perante a sociedade
brasileira, como uma luta contra fanáticos, degenerados e violentos rebeldes.
Revolta
da Chibata
Na noite de 22 de novembro
de 1910, estoura a Revolta da Chibata, quando o marinheiro João Cândido, o
almirante negro, assumiu o comando do porta-aviões Minas Gerais e outros
marujos assumiram o controle de outras belonaves, o São Paulo, o Bahia e o
Deodoro, apontando seus canhões para pontos estratégicos da cidade do Rio de
Janeiro.
Os marinheiros só queriam o
fim dos castigos corporais na Armada e, com o apoio da oposição e parte
considerável da população carioca, o presidente Hermes da Fonseca e o Parlamento
cederam às exigências. Porém, como em nossa história jamais uma revolta popular
havia triunfado, o governo não perdoou a ousadia daqueles marujos "sem
cultura" e "sem responsabilidades". Ignorou-se a anistia, prendendo
e desterrando para a Amazônia seus principais líderes. Os poucos marinheiros
que não morreram foram absolvidos em julgamento dois anos depois.
6. O TENENTISMO
Um fator interno que também
provocou o fim do poder da aristocracia cafeeira e de todas as oligarquias estaduais
que lhe apoiavam foi a pressão externa de oficiais militares, membros da classe
média e mais intelectualizados que queriam uma mudança no país. Esse movimento ficou
conhecido como Tenentista e queria o fim da máquina eleitoral dominada pelo
coronelismo, juntamente com o fim da política dos governadores e a política de
valorização do café. Porém, ideologicamente, os tenentes eram conservadores, autoritários
e elitistas.
Os movimentos tenentistas
estouraram no Rio Grande do Sul e em São Paulo e o mais importante deles foi a
Coluna Prestes, liderada por Luiz Carlos Prestes, percorrendo 26.000 Km do
interior do Brasil para conscientizar nossa população de que a origem de nossos
males era o viciado sistema político criado para sustentar os grandes
fazendeiros no poder. Quando Prestes percebeu que seu movimento não resolveria o
problema de conscientização da massa camponesa, refugiou-se com sua coluna na
Bolívia.
7. O FIM DA REPÚBLICA DOS
CORONÉIS FAZENDEIROS
O fato político que precipitou
a queda da República Velha foi a segunda quebra na "política do café com
leite". Para a sucessão do presidente paulista Washington Luiz, foi
indicado outro paulista, Júlio Prestes. Neste momento, surge a candidatura de
Getúlio Vargas (PRRS) e João Pessoa (PRPB), formando, com o apoio dos mineiros
(PRM) a Aliança Liberal. Para angariar apoio político da massa urbana e até dos
tenentes a esta Aliança, seu programa se baseava na instituição do voto secreto,
anistia política e criação de leis trabalhistas.
Com a derrota fraudulenta da
Aliança Liberal, a revolta se estendeu por toda a sociedade brasileira e, com o
assassinato de João Pessoa, por questões pessoais, criou-se o clima para uma
rebelião militar que deu origem à deposição do último presidente da República
Velha, Washington Luiz. A junta governativa logo passou o poder, de forma
provisória, para Getúlio Vargas, líder da revolta, enterrando definitivamente a
república dos coronéis fazendeiros.
