Absolutismo - Resumo Estendido para ser colocado no caderno

ABSOLUTISMO – RESUMO ESTENDIDO

Uma das principais características da Idade Média era a fragmentação político-administrativa da Europa. Isso ocorria porque os feudos eram unidades políticas independentes onde quem exercia o poder eram os senhores feudais. Geralmente, esses nobres se submetiam ao poder do Papa, representante máximo do Sacro Império Romano Germânico, ou seja, da Igreja Católica e não ao poder do Rei. Este era mais um senhor feudal e exercia um poder simbólico. Dessa forma, a Europa se identificava mais como fazendo parte da “cristandade” do que como pertencente a Estados. Isso porque não havia Estados centralizados. A ideia de constituição de Estados Centralizados, de pertencimento a uma nação governada por um Rei que seria o soberano, surge na modernidade. A necessidade de organização de Estados Modernos surge a partir do desmantelamento das relações feudais e da ascensão da burguesia. Para os burgueses, grupo social ligado ao comércio, a sociedade precisa de uma nova organização política. A continuidade de seu progresso dependia da implantação de governos estáveis que acabassem com as constantes guerras feudais e que facilitasse as atividades comerciais, padronizando pesos e medidas e diminuindo a quantidade de impostos (que eram cobrados dentro de cada feudo).

O que era preciso para que houvesse uma centralização de poder e quais seriam as características dos Estados Modernos?

De extrema importância para o estabelecimento de Estado Moderno centralizado é a definição do território. Cada estado precisa definir suas fronteiras políticas e estabelecer os limites territoriais de cada governo nacional. Vale lembrar que esses estados precisam ter características que fazem com que as pessoas possam se reconhecer como pertencente àquele Estado. Um dos principais fatores que proporciona esse reconhecimento e define a identidade do país é o idioma, ou seja, a língua falada. Outro fator é a elevação do Rei à categoria de soberano, ou seja, este deixava de ter apenas poder simbólico para se transformar em um governante com poderes de fato. Para isso, o Rei deveria arregimentar um exército permanente que lhe garantisse a estabilidade de seu poder e a execução de suas decisões.

Com a formação dos Estados Nacionais, o poder alcançado pela figura do Rei em cada Estado ganhou enormes proporções. O fortalecimento do poder dos monarcas se deu por vários motivos, entre eles o crescimento do comércio com o consequente aumento de recursos das monarquias alcançados através da cobrança de impostos. Outro fator de grande importância foi a crise da Igreja Católica a partir das reformas religiosas, que resultou no enfraquecimento do poder do Papa e da Igreja de maneira geral. Dessa maneira, as monarquias foram cada vez mais fortalecidas, sendo chamada de Monarquias Absolutas. O regime estabelecido pelos reis absolutos modernos ficou conhecido como Absolutismo.

Como o próprio nome já indica, em uma monarquia absoluta, o monarca, ou seja, o Rei, detém poderes absolutos. Isso quer dizer que todo o poder está concentrando em suas mãos (diferente da época feudal, quando o poder era fragmentado nos feudos dos nobres feudais). No absolutismo, o monarca assumia as funções de executar as leis, comandar o exército, arrecadar os impostos, aplicar a justiça, enfim, era o “todo poderoso”.

Mas o poder do Rei podia ir além. Em alguns países, como França e Inglaterra, por exemplo, ele era legitimado por um discurso religioso que assumia que os reis seriam escolhidos pelo próprio Deus para governar. A Teoria do Direito Divino dos Reis dava ainda mais poderes ao monarca absoluto, uma vez que ninguém ousaria contestar a vontade divina. Cabe ressaltar aqui que, apesar do fortalecimento da figura real, a Igreja continua tendo grande poder e influência nos assuntos políticos.

O Rei Luís XIV, monarca francês que governou o país entre 1643 e 1715, é o maior exemplo de absolutista.O Estado sou Eu. A frase atribuída a ele sintetiza o poder dos reis absolutistas, que personificavam o Estado em sua própria imagem. Nas monarquias absolutas, a pessoa do Rei e o Estado se confundem.

É preciso esclarecer, que a os Estados modernos e o absolutismo não se desenvolveram da mesma maneira na Europa inteira. Cada país teve a sua peculiaridade. Uns antes, outros depois. E por motivos diferentes. Portugal e Espanha, por exemplo, foram os primeiros países a se constituírem Estados centralizados, em 1385 e 1492 respectivamente. Em ambos os casos estão relacionados com as guerras de reconquista, pelos cristãos, de territórios dominados por mulçumanos. Para reaver os territórios, era preciso centralizar o Estado para fortalecê-lo e organizar um exército forte. Nos séculos seguintes, França e Inglaterra promoveram a centralização do Estado. No caso da França, a formação da monarquia absoluta também estava relacionada com uma guerra: a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), que já comentamos aqui. Durante essa guerra contra a Inglaterra, o sentimento nacional francês cresceu e os sucessivos monarcas se fortaleceram. Na Inglaterra, o processo se deu no século XVI, com o fortalecimento do Rei Henrique VII, que em seu governo enfraqueceu o parlamento, que desde o século XII limitava o poder do Rei.

Seu filho e sucessor Henrique VIII, consolida a monarquia absoluta na Inglaterra ao romper com a Igreja Católica e fundar a Igreja Anglicana sob seu controle.

Vimos que os monarcas absolutos concentravam todos os poderes em suas mãos e interferia em diversos aspectos da sociedade, incluindo na economia. A intervenção do Estado na economia foi uma das características mais marcantes dos Estados Modernos. A política econômica implementada pelos monarcas absolutos foi denominada Mercantilismo. De acordo com a política mercantilista, os governos buscam alcançar desenvolvimento através do acúmulo de riquezas e quanto maior a quantidade de riquezas, maior seria o prestígio e poder. As principais características do mercantilismo são:

Metalismo: acúmulo de metais preciosos, especialmente ouro e prata.

Protecionismo Alfandegário: com intuito de incentivar a indústria nacional, o governo taxava com altos impostos os produtos vindos do exterior.

Balança Comercial Favorável: A ideia era exportar mais produtos do que importar para garantir a permanência da maior quantidade de moeda possível dentro do país.

Pacto Colonial: as colônias europeias nas Américas só poderiam comercializar com sua metrópole (como é o caso de Portugal, que controlava o comércio dos produtos oriundos do Brasil, sua colônia).